Cronograma e Bibliografia – 2017.1

1ª Reunião – A definição de terrorismo

4 de abril de 2017

Relatores: Felipe Jacques Berger (felipejberger@hotmail.com) e Guilherme Agustini (guile1802@gmail.com)

Textos obrigatórios: PELLET, Sarah. A Ambiguidade da Noção de Terrorismo. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (org.). Terrorismo e direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. pp. 9-20.

WALTER, Christian. Defining Terrorism in National and International Law. In: WALTER, Christian. Terrorism as a Challenge for national and international Law: Security versus Liberty? Berlin: Springer 2004. pp. 23-43.

Leitura complementar: ÜNAL, Mustafa Coşar. Terrorism versus insurgency: a conceptual analysis. Crime Law and Social Change, v. 66, n. 1, pp. 21-57, 1 ago. 2016. Springer.

2ª Reunião – O Papel da ONU no Combate ao Terrorismo

11 de abril de 2017

Relatora: Carolina Lacerda Machado (carolnz17@gmail.com) e Júlia de Oliveira Salim José

Textos obrigatórios: PELLET, Alain. O Papel das Nações Unidas Na Luta Contra o Terrorismo Internacional. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (org.). Terrorismo e direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Artigos Carta da ONU e Declaração sobre Medidas para Eliminar o Terrorismo Internacional (compilados).

Leituras complementares: MACFARLANE, Neil. Charter Values and The Response of Terrorism. In: BOULDEN, Jane; WEISS, Thomas. (Ed.). Terrorism and The UN. Indiana University Press, 2004. pp. 27-52.

3ª Reunião – O uso da força no combate ao terrorismo e as normas concernentes à legítima defesa

18 de abril de 2017

Relatora: Fernanda Ruy e Silva (fernandaruys@gmail.com) e Vitor Espíndola Ribeiro

Texto obrigatório: VELLOSO, Ana Flávia. O Terrorismo Internacional e a Legítima Defesa no Direito Internacional: O Artigo 51 da Carta das Nações Unidas. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (org.). Terrorismo e direito: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. pp. 183-207.

Leitura complementar: TAMS, Christian J. The Use of Force against Terrorists. European Journal of International Law, v. 20, n. 2, pp. 359-397, 1 abr. 2009. Oxford University Press (OUP).

4ª Reunião – Intervenção humanitária e Responsibility to protect após o 11 de setembro

25 de abril de 2017

Relatora: Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi (merceau@hotmail.it)

Textos obrigatórios: MOLIER, Gelijn. Humanitarian intervention and the Responsibility to Protect After 9/11. Netherlands international Law review, May 2006, p. 37-62.

MOREIRA, Júlio da Silveira. Uso da força no direito internacional e intervenção humanitária. Revista jurídica Direito e Realidade, v. 1, n. 2, 2011, p. 1-11.

5ª Reunião – Violações de direitos humanos no combate ao terrorismo

2 de maio de 2017

Relatora: Suellen Sagaz Pereira (suellen.sagaz@gmail.com) e Paulo Phelipe Zeferino

Textos obrigatórios: MARTINS, Isabela Maia Mesquita; KILIAN, Juliana Nicola. Direitos humanos no 3º milênio: captura, transferências ilegais, torturas e prisões secretas. Revista do Instituto brasileiro de direitos humanos, v. 8, n. 8. 2008, p. 95-109.

SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. A violação de Ius Cogens pelo Estado em casos de terrorismo: uma análise do caso Jean Charles de Menezes. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 2, n. 1, 2016, p. 170-191.

6ª Reunião – A responsabilidade dos Estados e o caso República Democrática do Congo vs. Uganda

9 de maio de 2017

Relator: Guilherme Agustini (guile1802@gmail.com) e Érika Louise Bastos Calazans

Textos obrigatórios: JINKS, Derek. State Responsibility for the Acts of Private Armed Groups. Chicago Journal of International Law, v. 4, n. 1, pp. 83-95, 1 abr 2003. Chicago Unbound.

ZIMMERMANN, Taciano Scheidt. O uso da força contra entidades não estatais no direito internacional: limites teórico-normativos da invocação da legítima defesa contra o “Estado Islâmico” em território sírio (2014-2016). Dissertação (Mestrado) – Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. pp. 85-92.

Leitura complementar:CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Caso Democratic Republic of the Congo v. Uganda. Voto do Juiz Pieter Kooijmans, 19 dec 2005.

7ª Reunião – Atores não-estatais e o combate ao terrorismo: a atuação do Estado Islâmico na Síria

16 de maio de 2017

Relator: Gustavo Carnesella (carnesella.gustavo@gmail.com) e Lucas Pereira da Costa Fontoura

Textos obrigatórios: SLOBODA, Pedro Muniz Pinto. O combate ao Estado Islâmico e o uso da força no Direito Internacional contemporâneo. In: DEL’OLMO, Florisbal de Souza; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges (Ed.). DIREITO INTERNACIONAL, 1ª ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. pp. 409-424.

ZIMMERMANN, Taciano Scheidt. O uso da força contra entidades não estatais no direito internacional: limites teórico-normativos da invocação da legítima defesa contra o “Estado Islâmico” em território sírio (2014-2016). Dissertação (Mestrado) – Curso de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. pp. 135-172.

8ª Reunião – O terrorismo perante a Corte Internacional de Justiça: o caso Ucrânia vs. Federação Russa

23 de maio de 2017

Relator: Felipe Jacques Berger (felipejberger@hotmail.com)

Textos obrigatórios: TRAPP, Kimberley N. Holding States Responsible for Terrorism before the International Court of Justice. In: Journal of International Dispute Settlement, Vol. 3, No. 2, 2012.  Pp. 279-298.

Resumo do caso Ukraine v. Russian Federation. Por Felipe Jacques Berger.

Leitura complementar: ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. International Convention for the Suppression of the Financing of Terrorism. United Nations Treaty Series, Vol. 2178, No. 38349. Nova York, 2004. Disponível em: http://www.un.org/law/cod/finterr.htm [Último acesso: 13 de março de 2017]

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