Cronograma e Bibliografia 2019.1

Todas as reuniões ocorrerão às terça-feiras na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas às 13h30min. Toda comunidade acadêmica está convidada a participar.

26 de março

Atividade: 1ª reunião

Tema: Reunião Introdutória – Direito Internacional e Minorias

02 de abril

Atividade: 2ª reunião

Tema: Mulheres no Direito Internacional

Relatora: Ana Vitória Vanzin Mendes (anavvanzin@outlook.com)

Texto obrigatório: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a mulher (CEDAW). Disponível neste link.

Texto complementar: DE SOUZA, Mércia Cardoso. O Brasil e o Comitê para a Eliminação da Discriminação das Mulheres da Onu: Reflexões sobre as 29ª, 39ª e 51ª sessões do Comitê da CEDAW. 2012. Disponível neste link.

09 de abril

Atividade: 3ª reunião

Tema: Indígenas no Direito Internacional

Relator: Vítor Espíndola Ribeiro (vitorer90@gmail.com)

Co-relator: Jafe Sateré

Texto obrigatório: KINGSBURY, Benedict. Indigenous People. 2011. Disponível neste link.

Texto complementar: Caso do povo Xucuru. 2018. Disponível neste link. 

16 de abril

Atividade: 4ª reunião

Tema: Negros no Direito Internacional

Relatora: Natália Ferreira (nataliasouzafr@gmail.com) 

Co-relatora: Laura Rodrigues

Texto obrigatório:  SILVA, Karine de Souza. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ONU e a luta internacional contra o racismo: entre esperanças e desenganos. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos humanos e vulnerabilidade e a declaração universal dos direitos humanos. 1ed. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018. Disponível neste link.

Texto complementar: PIOVESAN, Flávia; GUIMARÃES, Luis Carlos Rocha. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Direitos Humanos: construção da liberdade e da igualdade, 1998. Disponível neste link.

23 de abril

Atividade: 5ª reunião

Tema: Pessoas com deficiência no Direito Internacional

Relatora: Giovana Gheller (giovana.gheller@hotmail.com)

Co-relatora: Thaís Becker

Texto obrigatório: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU). 2012. Disponível neste link.

Texto complementar: SILVEIRA, Thais Becker. UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NO REGIME DA CAPACIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graducação Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. p. 20-32. Disponível neste link

 

30 de abril

 

Atividade: 6ª reunião 

Tema: Crianças e adolescentes no Direito Internacional

Relator: Thales Benassi (benassithales@gmail.com)

Texto obrigatório: ROSEMBERG, F.; MARIANO, M. C. L. S. A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: Debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 141, v. 40, 2010. p. 693-728. Disponível neste link.

Texto complementar: Convenção sobre os Direitos da Criança. 1989. Disponível neste link. 

07 de maio

Atividade: 7ª reunião 

Tema: Homoafetivos no Direito Internacional 

Relatora: Gabriela Pinheiro (gabriela.pinheiro19@hotmail.com)

Co-relator: Kenji Karazawa Takashima

Texto obrigatório: PULGARÍN, Maurício Pulecio. Teoría y práctica de los principios de Yogyakarta en el derecho internacional de los Derechos Humanos. 2011. p. 239-259. Disponível neste link. 

Texto complementar: BEYRER, Chris. Pushback: The Current Wave of Anti-Homosexuality Laws and Impacts on Health. 2014. Disponível nesse link. 

Filme: 120 batimentos por minuto. Direção de Robin Campillo. França: 2018.

 

14 de maio (adiada para o dia 21 de maio)

 

Atividade: 8ª reunião 

Tema: Refugiados no Direito Internacional 

Relator: Thales Benassi (benassithales@gmail.com)

Texto obrigatório:  Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível neste link.

Texto complementar: BORGES, Clobertino. O Direito Internacional dos refugiados: a legislação brasileira no que tange o âmbito da legislação internacional. 2018. Disponível neste link. 


 

28 de maio 

Atividade: Reunião de encerramento – Discussão das tendências dos direitos dos grupos vulneráveis à nível internacional 

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