Cronograma e Bibliografia – 2014.2

Grupo de Estudos em Direito Internacional – 16ª Edição

Cartaz - IusGentium - 2014.2

AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

1ª Reunião (17/09): Reunião de apresentação do Grupo

2ª Reunião (24/09): Costume Internacional

KELSEN, Hans. Princípios do Direito Internacional. Unijuí, 2010. pp. 380-393. Disponível aqui.

LUPI, André Lipp Pinto Basto. A composição do mosaico: orientações doutrinárias sobre a identificação da norma consuetudinária no Direito Internacional. In: Prolegómenos – Derechos y Valores, Bogotá, D.C. Colombia, v.12, n. 24, 2009.

Leitura complementar: RAMIREZ, Manuel Becerra. Notas sobre problemas teóricos de la costumbre internacional.

3ª Reunião (01/10):  Costume Internacional

Caso: Nicarágua versus EUA. Corte Internacional de Justiça. (01/10). BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: O Lutador, 2005. pp. 846-876. Disponível aqui.

 4ª Reunião (08/10):  Tratados Internacionais

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A Humanização do Direito Internacional. Ed. Del Rey, 2006. pp. 44-54.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 6º Ed. 2012, pp. 167-186.

THIRLWAY, Hugh. The Sources of Internacional Law, p. 99-101 e 111-113. In: EVANS, Malcom D. International Law. Third Edition. Oxford University Press, 2010.

Leitura complementar:  FITZMAURICE, Malgosia. The Practical working of the law of treaties, p. 172-200. In: EVANS, Malcom D. International Law. Third Edition. Oxford University Press, 2010.

5ª Reunião (15/10): Tratado Internacional

Caso: Bósnia-Hezergovina versus Iugoslávia (Sérbia e Montenegro). In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: O Lutador, 2005. pp. 1061-1080.

A íntegra do julgamento, com os trechos relevantes em destaque cor amarela, pode ser acessada clicando aqui.

6º Reunião (22/10): Princípios gerais de Direito

GAJA, Giorgio. General Principles of Law. Max Planck Encyclopedia of Public International Law.

SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. Ed. 2ª, 2004, p. 89-96.

Leitura Complementar: BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Ed. 4ª. 1990, p. (IX-XX).

CASSESE, Antonio. International Law. 2ª ed. 2005, p. 188-197

7º Reunião (29/10): Princípios Gerais de Direito – caso: Opinião Consultiva OC – 18/03 “Condición Jurídica y Derechos de los Migrantes Indocumentados”. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível aqui.

8º Reunião (05/11): Jurisprudência

GUILLAUME, Gilbert. The Use of Precedent by  International Judges and Arbitrators. Journal of International Dispute Settlement. Vol. 2, No. 1 (2011), pp. 5–23.

Leituras complementares:

LIMA, Lucas Carlos. As decisões da Corte Internacional de Justiça como elemento de desenvolvimento do Direito Internacional. Disponível aqui.

Caso “Consequências Jurídicas da Edificação de um Muro no Território Palestino Ocupado”. Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça. 09/07/2004. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. A Corte Internacional de Justiça e a Construção do Direito Internacional. Belo Horizonte: O Lutador, 2005. pp. 628-645. Resumo do caso disponível aqui; e a íntegra, disponível aqui.

9º Reunião (12/11): Doutrina

BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. 4ª Ed. 1990, pp. 36-37.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 6º Ed. 2012, pp. 139-141.

PEIL, Michael. Scholarly Writings as a Source of Law: A Survey of the Use of Doctrine by the International Court of Justice. Cambridge Journal of International and Comparative Law (1), 2012. pp. 136-161.

10ª Reunião (19/11): Soft Law

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O Soft Law como fonte formal do direito internacional público. Dezembro, 2003.

Leitura complementar: BOYLE, Alan. Soft law in International law-making. In: EVANS, Malcom D. International Law. Third Edition. Oxford University Press, 2010. pp. 122- 140.

 

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