Cronograma e Bibliografia – 2015.1

Grupo de Estudos em Direito Internacional – 17ª Edição

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A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL

As reuniões ocorrem todas as terças-feiras, 13h30, no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC – Sala 313.

Os textos estão disponíveis para xerox no prédio do CCE (Centro de Comunicação e Expressão) e, em breve, estarão disponíveis online nesta página.

*** Favor atentar às páginas específicas de cada texto, visto que, por vezes, o arquivo anexado é maior que a leitura exigida.

Reunião introdutória (24/03): Introdução e apresentação do grupo

1ª reunião (31/03): Reflexões históricas e jurídicas sobre a origem do sistema ONU

Texto principal: KAECKENBEECK, Georges. A Carta de São Francisco em suas relações com o Direito Internacional. Tradução nossa. Récueil des Cours, 1947. Disponível aqui.

Texto complementar: CONFORTI, Benedetto. The Law and Practice of the United Nations. 3ª ed. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2005. pp. 1-9.

2ª reunião (07/04): Os principais dispositivos e o status jurídico da Carta da ONU

Texto principal: Carta da ONU. Artigos 1 a 72. Disponível aqui.

Texto complementar: LIIVOJA, Rain. The Scope of the Supremacy Clause of the United Nations Charter. International and Comparativel Law Quarterly, jan. 2008. pp. 583-598; 602-612.

3ª reunião (14/04): O reconhecimento da personalidade jurídica internacional da ONU

Texto principal: FERNÁNDEZ, Félix Vacas. Fundamento Jurídico Internacional: la subjetividad internacional de Naciones Unidas y su sometimiento al Derecho Internacional. In: La responsabilidad internacional de Naciones Unidas. Madrid: Libros Dykinson, 2002. pp. 75-98.

Texto complementar: Caso Folke Bernadotte. Reparation for Injuries Suffered in the Service of the United Nations. Advisory Opinion of April 11th, 1949. International Court of Justice. Disponível aqui.

21/04 – feriado

4ª reunião (28/04): A imunidade de jurisdição da ONU e o conceito de funcionário internacional

Texto principal: MOLL, Leandro de Oliveira. Imunidades Internacionais: tribunais nacionais ante a realidade das organizações internacionais. 2ª ed. Brasília: FUNAG, 2010. pp. 29-48.

Texto complementar: HAMMARSKJÖLD, Dag. The International Civil Servant in Law and in Fact. Lecture delivered to Congregation at Oxford University, 30 May 1961. pp. 329-349. Disponível aqui.

5ª reunião (05/05): A natureza jurídica das resoluções da Assembleia Geral da ONU

Texto principal: BÁCARES, Diana C.O. Las resoluciones de la ONU: flexibilización de la teoría de las fuentes del derecho internacional? In: Derecho internacional contemporáneo. Bogotá: Ed. Universidad del Rosario, 2006. pp. 160-173.

Texto complementar: ÖBERG, Marko Divac. The Legal Effects of Resolutions of the UN Security Council and General Assembly in the Jurisprudence of the ICJ. The European Journal of International Law. vol. 15, n. 5. 2006. pp. 879-906.

6ª reunião (12/05): A natureza jurídica das resoluções do Conselho de Segurança da ONU

Texto principal: DROUBI, Sufyan El. Notas sobre as resoluções obrigatórias do Conselho de Segurança da ONU e sua introdução no direito brasileiro. Revista Imes, Direito, ano VII, n. 12. Jan./dez. 2006. pp. 225-251.

Texto complementar: SHAW, Malcolm N. International Law. 6ª ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. pp. 1236-1257.

7ª reunião (19/05): O desenvolvimento do direito internacional pela Corte Internacional de Justiça

Texto principal: LIMA, Lucas Carlos. As decisões da Corte Internacional de Justiça como elemento de desenvolvimento do direito internacional. In: DAL RI Júnior, Arno; MOURA, Aline Beltrame de. (Org.). Jurisdição Internacional: Interação, Fragmentação, Obrigatoriedade. 1ª ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2014. pp. 6-21. Disponível aqui.

Texto complementar: TAMS, Christian J. The World Court’s Role in the International Law-Making Process. Glasgow: University of Glasgow, 2014.

8ª reunião (26/05): A codificação do direito internacional e a Comissão de Direito Internacional

Texto principal: ABASHIDZE, Aslan Kh; SOLNTSEV, A.M. Codificação do Direito Internacional: o fim da bela era? Universitas Relações Internacionais. Brasília, v. 12, n. 1, jan./jun. 2014. pp. 27-35.

Texto complementar: VILLALPANDO, Santiago. Codification Light: A New Trend in the Codification of International Law at the United Nations. VIII Anuário de Direito Internacional. vol. 2, n. 15, jul. 2013. pp. 117-133. Disponível aqui.

9ª reunião (02/06): O direito internacional, a governança econômica e o papel da ONU

Texto principal: VICTAL, Patrícia Nogueira Rinaldi. O papel da ONU na governança econômica global do pós-guerra. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2014.

Texto complementar: CONFORTI, Benedetto. The Law and Practice of the United Nations. 3ª ed. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2005. pp. 241-252.

10ª reunião (09/06): Reflexões sobre os mecanismos jurídicos das Operações de Paz da ONU

Texto principal: MAIDANA, Javier Rodrigo. Operações de paz multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiência da missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina: Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012. pp. 68-109. Disponível aqui.

Texto complementar: SHEERAN, Scott P. Contemporary Issues in UN Peacekeeping and International Law. Institute for Democracy and Conflict Resolution, University of Essex. Briefing Paper Series IDCR-BP-02/11 (2011).

ENCERRAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO: 09/06, após a reunião!*

* Trazer dinheiro.

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