Cronograma e Bibliografia – 2016.2

BIBLIOGRAFIA

cartaz

(30/08/2016) 1ª Reunião – Módulo Teórico I

 Histórico e funcionamento da Corte Internacional de Justiça

Relatoras: Fernanda Ruy e Silva (fernandaruys@gmail.com) e Mariana Clara de Andrade (mariana.clara@live.com).

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. As especificidades da Corte Internacional de Justiça – Capítulo I: O surgimento da jurisdição internacional permanente. In: A Corte Internacional de Justiça e a construção do direito internacional. Belo Horizonte: O Lutador, 2005. pp. 31-54.

MARQUES, M. Â. A Corte Internacional de Justiça (CIJ): Estrutura e Competência. In: Revista Sapere Aude, v. 10, p. 1-24, 2013.

CARTA DA ONU. Artigos para leitura: 92-96.

ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Artigos para leitura: 1-4; 34-39; 55-64.

(06/09/2016) 2ª Reunião – Módulo Teórico II

 A Corte como agente de desenvolvimento jurídico

Relatores: Gustavo Carnesella (carnesella.gustavo@gmail.com) e Thalia Pasetto B.

LIMA, Lucas Carlos. As decisões da Corte Internacional de Justiça como elemento de desenvolvimento do Direito Internacional. In: DAL RI Junior, Arno; MOURA, Aline Beltrame de. (Org.) Jurisdição Internacional: Interação, Fragmentação, Obrigatoriedade. Ijuí: Editora Unijuí, 2014. pp. 317-348. Disponível aqui.

BERMAN, Sir Franklin. The International Court of Justice as an ‘Agent’ of Legal Development? In: TAMS, Christian J.; SLOAN, James. (Ed.) The Development of International Law by the International Court of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2013. pp. 7-21.

(13/09/2016) 3ª Reunião – A proliferação de Cortes e a fragmentação do direito internacional

Relatoras: Fernanda Ruy e Silva (fernandaruys@gmail.com) e Gabriela Marques de Almeida.

CRAWFORD, James. Chance, order, change: The course of international law. General Course on Public International Law. Leiden, Boston: Martinus Nijhoff Publishers, Brill Academic, pp. 205-229, 2014.

(20/09/2016) 4ª Reunião – As fontes do direito internacional

 O desenvolvimento do costume internacional: caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (1969) e caso Lotus (1927)

Relator: Felipe Jacques Berger (felipejberger@hotmail.com) e Lucas da Costa Pereira Fontoura.

SCHLÜTTER, Birgit. Developments in Customary International Law: Theory and Practice of the International Court of Justice and the International ad hoc Criminal Tribunals for Rwanda and Yugoslavia. Leiden: Martinus Nijhoff Publishers, 2010. P. 9-15, 121-132, 168-173.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Caso da Plataforma Continental do Mar do Norte. Resumo do Julgamento de 20 de fevereiro de 1969. Tradução do Centro de Direito Internacional – CEDIN. Disponível aqui.

 GUNARATNE, Ruwanthika; PUBLIC INTERNATIONAL LAW. Lotus Case (Summary). Disponível aqui.

 (27/09/2016) 5ª Reunião – As fontes do direito internacional

 O desenvolvimento do direito dos tratados: caso Costa Rica v. Nicaragua

Relatora: Carolina Lacerda Machado (carolnz17@gmail.com) e Nicole Gregorut Gotsfridt.

D’Amato, Anthony, “Treaties As a Source of General Rules of International Law” (1962). Faculty Working Papers. Paper 120. Disponível aqui.

Corte Internacional de Justiça. Contentious Cases: Certain Activities carried out by Nicaragua in the Border Area. (Costa Rica v. Nicaragua). Disponível aqui.

(04/10/2016) 6ª Reunião – O direito da Organização das Nações Unidas

O caso Bernadotte (1948)

Relatora: Guilherme Agustini e Charles Baldaia.

SLOAN, James G; HERNANDEZ, Gleider I. The role of the International Court of Justice in the development of the institutional law of the United Nations. In: TAMS, Christian J; SLOAN, James (org.). The development of international law by the International Court of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2013, p. 198-233.

Corte Internacional de Justiça. Parecer consultivo sobre “Reparação de danos sofridos a serviço das Nações Unidas”. Resumo do Parecer Consultivo de 11 de abril de 1949. Tradução do Centro de Direito Internacional – CEDIN. Disponível aqui.

(11/10/2016) 7ª Reunião – O direito da Organização das Nações Unidas

O caso Namíbia (1971)

Relator: Felipe Jacques Berger (felipejberger@hotmail.com).

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Parecer Consultivo sobre “Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council Resolution 276 (1970)”. Resumo do Parecer Consultivo de 21 de junho de 1971. Disponível aqui.

ALJAGHOUB, Mahasen M. The Advisory Function of the International Court of Justice: 1946-2005. Leipzig: Springer, 2006. P. 155-161, 172-186.

(18/10/2016) 8ª Reunião – O direito do uso da força

O caso Nicaragua (1986)

Relator: Carolina Lacerda Machado (carolnz17@gmail.com) e Mario Anderson Francês.

GRAY, Christine. The International Court of Justice and the Use of Force. In: TAMS, Christian J.; SLOAN, James (eds). The Development of International Law by the International Court of Justice, 2013.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Military and Paramilitary Activities in and against Nicaragua (Nicaragua v. United States of America, I.C.J. Reports 1986, pp. 14-150. Tradução por Gustavo Carnesella. Disponível aqui.

(25/10/2016) 9ª Reunião – O direito do uso da força

O caso da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado (2004)

Relator: Taciano Scheidt Zimmermann (tacianoz@gmail.com) e Jorge Segovia Rodríguez.

CAMPBELL, Elizabeth. Self-defence and the International Court of Justice: A Review of Recent ICJ Case Law and Opinions Concerning Article 51 of the UN Charter. In: LAVRANOS, Ruth Kok, et al. (eds.). Hague Yearbook of International Law, pp. 193-217, 2011.

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA. Parecer Consultivo sobre “As Consequências Jurídicas da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado”. Resumo do Parecer Consultivo de 9 de julho de 2004. Tradução de Taciano S. Zimmermann. Disponível aqui.

(01/11/2016) 10ª Reunião – O desenvolvimento internacional dos Direitos Humanos: o caso Diallo (2012)

Relatora: Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi (merceau@hotmail.it) e Camila Segovia Rodríguez.

SIMMA, Bruno. Human rights before the International Court of Justice: Community interest coming to life? In: TAMS, Christian J; SLOAN, James (org.). The development of international law by the International Court of Justice. Oxford: Oxford University Press, 2013, p. 301-327.

Caso Amhadou Sadio Diallo (Guiné vs República Democrática do Congo) – 2010 Summary of the Judgement. Disponível aqui. Tradução do caso, por Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, disponível aqui.

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