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Links
Cronograma do Curso
Textos do Curso
Formulário de Inscrição Presencial
Transmissão online da escola de Altos Estudos
O Programa Escola de
Altos Estudos
O programa Escola de Altos Estudos "Corte Internacional de Justiça:
papel atual e desafios futuros", é uma parceria entre o Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC)
e a
CAPES, buscando o aprimoramento da cooperação internacional
entre as instituições brasileiras e europeias, oferecendo um curso
de alto nível aos estudos da pós-graduação e da graduação em direito
da UFSC.
Desse modo, através do intercâmbio do professor
Paolo Palchetti, da
Universitá degli Studi di Macerata,
será oferecido um curso de longa duração sobre a Corte Internacional
de Justiça, tema em que referido pesquisador é especialista. No
escopo de aumentar a difusão do conhecimento, o curso será
transmitido online, podendo ser acompanhado em todo o Brasil através
deste site.
As informações
sobre a transmissão online serão inseridas em breve neste site.
Ademais, ao término do curso não apenas os que participaram
fisicamente do evento poderão usufruir do conhecimento produzido,
como igualmente todos aqueles que desejarem acessar os arquivos da
Escola de Altos Estudos disponíveis online e em DVD.
Nos seus três meses de permanência no Brasil, o professor Paolo
Palchetti participará de uma série de atividades de pesquisa na
Universidade Federal de Santa Catarina, bem como de eventos
específicos para que se possa aproveitar a completude do intercâmbio
promovido.
Desse modo, todas as atividades englobadas na Escola de Altos
Estudos servirão a oferecer aos pesquisadores, aos pós-graduandos e
graduandos da Universidade Federal de Santa Catarina (bem como de
outras instituições do Brasil) uma oportunidade única para
compreender uma das mais importantes instituições da organização
internacional contemporânea.
O Curso
O curso está
estruturado em 18 encontros, divididos em dois módulos. Nos
primeiros nove encontros serão discutidos aspectos relativos à
competência e procedimentos perante a Corte Internacional de
Justiça, oferecendo uma ampla visão do seu regramento processual e
do seu funcionamento enquanto órgão judiciário de solução de
controvérsias internacionais. A partir de 9 de maio, inicia-se o
segundo módulo do curso voltado à posição da Corte Internacional de
Justiça dentro das relações interestatais, bem como a sua
contribuição à ciência do direito internacional, interpretando e
aplicando as normas internacionais.
Local e
Horário
O curso será
ministrado na sala 301 do PPGD, com possibilidade de deslocamento ao
auditório, o que será notificado por cartazes. O curso será todas as
terças e quintas-feiras, das 14:00h às 18:00h. Abaixo,
pode-se verificar o cronograma das lições com a programação de cada
aula.
Cronograma
As
sessões do curso, as datas e as temáticas podem ser encontradas no
CRONOGRAMA.
Inscrições, Créditos
e Certificados
Aos que cursarem
a Escola de Altos Estudos serão conferidos certificados de
participação em curso de longa duração de 72 horas/aula. Caso só
haja a participação num dos módulos, será conferido certificado de
36 horas/aula. Ademais, aos que não se encontram fisicamente em
Florianópolis, o curso será transmitido online havendo uma
posterior disponibilização do material do curso. A frequência mínima
exigida para concessão dos certificados é de 75% do curso.
Aos alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC:
Aos alunos do
Mestrado e Doutorado, serão oferecidas duas disciplinas aos que
cursarem a Escola, contabilizando o total de seis créditos. As
disciplinas estão no nome do professor Arno Dal Ri Júnior e sob sua
responsabilidade. Importa
frisar que em virtude da grade do PPGD/UFSC, a Escola de Altos
estudos foi dividida em duas disciplinas "Seminário Corte
Internacional de Justiça I" e "Seminário Corte Internacional de
Justiça II". Ao término da disciplina será exigido um paper
temático para avaliação.
Aos alunos da graduação em Direito da UFSC:
Os alunos da
graduação em direito da UFSC que cursarem a Escola de Altos Estudos
será oferecida a oportunidade de validar a disciplina "Direito
Internacional Avançado", ministrada pelo Prof. Arno Dal Ri Júnior.
Os critérios de avaliação serão definidos diretamente com o
professor Dal Ri.
Aos alunos de graduação, mestrado e demais pesquisadores de
outras instituições:
O curso é aberto
a todos os estudantes de pós-graduação e graduação, havendo a
emissão de certificado de curso de longa duração de 72horas aos
participantes que frequentarem mais de 75% do curso.
Aos alunos de graduação e de mestrado e demais pesquisadores (da
UFSC ou não) devem se inscrever acessando o
FORMULÁRIO
DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL.
Idiomas e Tradução
O curso será
ministrado em sua totalidade em inglês, havendo tradução simultânea
de questionamentos em português.
Questionamentos e
debates poderão ser realizados em português, inglês, francês e
italiano, havendo tradutores de todas estas línguas disponíveis para
a compreensão do público.
Slides,
apresentações de materiais e a versão final no DVD contarão com
legendas em português.
O
Ministrante
O Professor
Paolo
Palchetti, professor titular de direito internacional na
Università degli Studi di Macerata - Itália, graduou-se na
Università di Firenze, realizando seu doutorado na Università
Statale di Milano. Foi pesquisador nas Universidades de Camerino e
Florença, realizando pesquisas científicas em diversas instituições
europeias e americanas. É especialista jurídico do Ministério das
Relações Exteriores Italiano, membro Diretor do Curso de Doutorado
da Universidade de Macerata, bem como membro de diversas
organizações internacionais de pesquisa e desenvolvimento do direito
internacional. É professor convidado na Université Panthéon-Assas/Paris
2 e membro da Sociedade italiana de Direito Internacional. Possui
uma série de escritos envolvendo a Corte Internacional de Justiça e
Direito Internacional Público.
Além das experiências acadêmicas, Paolo Palchetti foi advogado (counsel)
em diversos casos perante a Corte Internacional de Justiça.(Bosnia vs Servia e Montenegro, 2006-2010. Caso Papeleras,
Argentina vs Uruguai, 2006-2007. Djibuti vs França, 2006-2008. Caso
Imunidades Diplomáticas, Alemanha vs Itália, 2009-2012.)
Seu currículo
completo pode ser encontrado no site da
Università
degli Studi di Macerata.
Horário de
Atendimento
O Professor Paolo
Palchetti estará disponível para recebimento de estudantes todas as
quartas-feiras, das 13:30 às 14:30h, na sala 313 do Centro de
Ciências Jurídicas.
Contato
Dúvidas,
questionamentos e considerações podem ser enviados ao endereço
eletrônico:
grupoiusgentium@gmail.com
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