5 de março
Atividade: Aula inaugural. Para maiores informações, acesse este link.
________________________________________________________
12 de março
Atividade: 1ª reunião. Tema: Histórico e Domínio do Direito Internacional Privado. Relator: Gustavo Becker Monteiro (e-mail: gustavobeckermonteiro@gmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: RAMOS, André de Carvalho. Evolução Histórica no Direito Internacional Privado e a Consagração do Conflitualismo. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión. v. 5, pp 423-446, mar. 2015. Disponível neste link.
Texto complementar: BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2016. pp. 03-27. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
19 de março
Atividade: 2ª reunião. Tema: Harmonização do Direito Internacional Privado e sua Codificação. Relatora: Rafaela Hormann (e-mail: rafaelahormann@gmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: RAMOS, André de Carvalho. Pluralidade das fontes e o novo Direito Internacional Privado. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 109, p.597-620, 6 dez. 2014. Disponível neste link.
Texto complementar: LIMA, João André. O trabalho desenvolvido por outras Organizações Internacionais afins. In: LIMA, João André. A Harmonização do Direito Privado. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. Cap. 3. p. 141-181. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
26 de março
Atividade: 3ª reunião. Tema: Lei Aplicável e Regras de Conexão. Relator: Rafael Cruz Bemerguy (e-mail: bemerguy.rafael@gmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: MOLL, Leandro de Oiveira. A Justiça e as normas de sobredireito: o lugar das regras de conexão em direito internacional privado. Universitas: Relações Internacionais, v. 3, n. 2. Brasília: 2005. Disponível neste link.
Texto complementar: ROZAS, José Carlos Fernández. LORENZO, Sixto Sánchez. Derecho Internacional Privado. 7ª ed. Navarra: Thomson Reuters, pp. 127-147. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
9 de abril
Atividade: 4ª reunião. Tema: Limites de Aplicação: Ordem Pública e Norma Impetariva. Relatora: Chiara Mafrica Biazi (e-mail: merceau@hotmail.it).
Bibliografia: Texto obrigatório: ARAUJO, Nadia de. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira. Porto Alegre: Revolução Ebook, 2016. pp. 91-112. Disponível aqui.
Texto complementar: KESSEDJIAN, Catherine. Public Order in European Law. Erasmus Law Review, v. 1, n. 1, pp. 25-36. Disponível aqui.
Relatório de estudo de caso disponível aqui.
________________________________________________________
16 de abril
Atividade: 5ª reunião. Tema: Processo Civil Internacional. Relatora: Carla Patrícia Finatto (e-mail: carla_finatto@hotmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: BICHARA, Jahyr-philippe; MACEDO, Marconi Neves. O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 19, n. 2, p.149-183, ago. 2017. Quadrimestral. Leitura até a página 164. Disponível neste link.
Texto complementar: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Alcance e Limites da Jurisdição Nacional. In: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 13. ed. São Paulo: Forense, 2017. Cap. 21. p. 567-586. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso I disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
Relatório de estudo de caso II disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
23 de abril
Atividade: 6ª reunião. Tema: Cooperação Internacional. Relatora: Thalia Pasetto (e-mail: thalia_pasetto@hotmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: BICHARA, Jahyr-philippe; MACEDO, Marconi Neves. O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional. Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 19, n. 2, p.149-183, ago. 2017. Quadrimestral. *Leitura da página 164 em diante. Disponível neste link.
Texto complementar: PEREIRA, Luciano Meneguetti. A Cooperação Jurídica Internacional no Novo Código de Processo Civil. Revista CEJ, Brasília, Ano XIX, n. 67, p. 18-34, set./dez. 2015. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
07 de maio
Atividade: 7ª reunião. Tema: Direito de Família Internacional e Proteção do Menor. Relatora: Natália de Souza Ferreira (e-mail: nataliasouzafr@gmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: SILVA, Artenira da Silva e; MADEIRA, João Bruno Farias. O sequestro internacional de crianças e a proteção aos interesses do menor: a integração da criança a novo meio como exceção à aplicação da convenção de Haia de 1980. Revista Brasileira de Direito Internacional, Curitiba, vol. 2, n. 2, pp. 39-60, 2016. Disponível neste link.
Texto complementar: ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira. Porto Alegre: Revolução Ebook, 2016. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso disponível em breve neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
14 de maio
Atividade: 8ª reunião. Tema: Contratos Internacionais. Relator: Carolina Lacerda Machado (e-mail: carolnz17@gmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: ARAÚJO, Nádia de. GAMA JR, Lauro. A escolha da lei aplicável aos contratos do comércio internacional: os futuros princípios da Haia e perspectivas para o Brasil escritório permanente da conferência de Haia de direito internacional privado. Revista Arbitragem e Mediação, vol. 9, n. 34, pp. 11-42, 2012. Disponível neste link.
Texto complementar: BASSO, Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2016, pp. 271-288. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________
21 e 22 de maio
Atividade: Evento sobre Contratos Internacionais. Maiores informações em breve neste site.
________________________________________________________
29 de maio
Atividade: 9ª reunião. Tema: Arbitragem Internacional. Relator: João Victor Philippi Silveira (e-mail: joao.vpsilveira@gmail.com).
Bibliografia: Texto obrigatório: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Arbitragem Internacional In: DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito Internacional Privado. 13. ed. São Paulo: Forense, 2017. Cap. 24. p. 634-652. Disponível neste link.
Texto complementar: POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Agenda Global da Arbitragem Comercial Internacional e sua Conformação Institucional. In: BASSO, Maristela; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot (org.). Arbitragem Comercial: Princípios, Instituições e Procedimentos; a prática no CAM-CCB. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2013. Cap. 2. p. 55-76. Disponível neste link.
Texto complementar: ARAUJO, de Nádia. O Princípio da Autonomia da Cláusula Arbitral na Jurisprudência Brasileira. Rio de Janeiro, 2010. p. 1-17. Disponível neste link.
Relatório de estudo de caso I disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
Relatório de estudo de caso II disponível neste link. Caso na íntegra disponível neste link.
________________________________________________________