Semestre 2020.2 – Pensadores fundamentais da ciência do Direito Internacional

O Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (UFSC/CNPq), responsável pelo fomento ao estudo de Direito Internacional dentre os estudantes da UFSC, convida toda comunidade acadêmica e público externo para sua 28ª edição, cujo tema será “Pensadores fundamentais da ciência do Direito Internacional”. O objetivo deste semestre será o estudo da obra “Formação da Ciência do Direito Internacional”, organizada pelos professores Arno Dal Ri Júnior, Paulo Potiara de Alcântara e Lucas Carlos Lima. Durante os oito encontros, discutiremos a temática através de relatorias e debates sobre os teóricos considerados indispensáveis para a construção deste ramo do Direito. As reuniões acontecerão nas segundas-feiras às 17:30, via Google Meet.

As inscrições devem ser feitas através deste link. O link para acesso às reuniões será enviado por e-mail aos inscritos.

Cronograma

1° reunião (8 de março) – Introdução     

Texto-base: Obregón Tarazona, L.  Writing International Legal History: An Overview. Monde(s), 1(1), 95-112.  Disponível neste link.

2° reunião (15 de março) – Direito Internacional na Idade Moderna: Hugo Grotius e Emmerich de Vattel 

Texto-base: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 151-162, 201-250.

O texto sobre Hugo Grotius está disponível neste link.

O texto sobre Vattel está disponível neste link.

3° reunião (22 de março) – Escola histórica do Direito Internacional: Friedrich Carl von Savigny e Pasquale Stanislao Mancini

Texto-base: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 253-284. Disponível neste link.

Texto-base: LABRANO, Roberto Ruiz Díaz. Friedrich Karl Von Savigny e o direito internacional privado – vigência de sua doutrina. Revista de La Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Asunción, v. 2, n. 1, p. 247-270, 2013. Disponível neste link.

4° reunião (29 de março) – Teóricos dualistas do Direito Internacional: Karl Heirich Triepel e Dionísio Anzilotti

Texto-base: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 285-340. Disponível neste link.

5° reunião (5 de abril) – Escola sociológica francesa do Direito Internacional: Georges Scelle  

Texto-base: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 361-386. Disponível neste link.

6° reunião (12 de abril) – Escola britânica do Direito Internacional: Hersch Lauterpacht

Texto-base: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 387-430. Disponível neste link.

7° reunião (19 de abril) – A teoria monista do Direito Internacional: Hans Kelsen

Texto-base: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.). A Formação da Ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014. p. 431-436. Disponível neste link.

8ª reunião (26 de abril) – Escola austríaca do Direito Internacional: Alfred Verdross

Texto-base: VERDROSS, Alfred. O Fundamento do Direito Internacional. Revista de Direito Internacional, [S.L.], v. 10, n. 2, p. 1-33, 4 jan. 2014. Centro de Ensino Unificado de Brasilia. Disponível neste link.

9ª reunião (3 de maio) – Doutrina de Calvo

Texto-base: SHAN, Wenhua. Is Calvo Dead? In: The American Journal of Comparative Law, Volume 55, Issue 1, Winter 2007, Pages 123–163. Disponível neste link.

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