O Grupo de Pesquisa em Direito Internacional – Ius Gentium tem o prazer de divulgar os resumos aprovados para o Workshop de pesquisa em direito internacional do Course of Private International Law: New Trends on Private International Law Concerning International Contracts.
As apresentações ocorrerão no dia 22 de maio de 2018, às 16h00, na sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os(as) autores(as) deverão comparecer ao mesmo local com 30 minutos de antecedência, e terão até 10 (dez) minutos de exposição, sendo reservados os 5 (cinco) minutos subsequentes para perguntas e/ou comentários da banca.
Somente serão publicados nos anais do evento os trabalhos que forem apresentados no Workshop de pesquisa.
LISTA DE TRABALHOS APROVADOS POR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
Direito Internacional Privado:
1) Autora: Gabriella de Almeida Dutra.
Título do trabalho: O pedido de adesão do Brasil à OCDE: A necessidade de convergência da legislação brasileira acerca dos preços de transferência em relação às diretrizes internacionais.
2) Autora: Paula Laurenne Jacobsen Valkinir
Título do Trabalho: Principais aspectos na desqualificação dos Acordos Bilaterais de Investimento como método de realização de acordos internacionais para regular o investimento direto estrangeiro.
3) Autores: Gustavo Becker Monteiro e Bettina Gomes Omizzolo;
Título do Trabalho: O Contexto de Elaboração da CISG: Principais Aspectos;
4) Autora: Juliana Blanco de Oliveira
Título do trabalho: Motivos de impedimento do árbitro: uma comparação entre o Código de Processo Civil Brasileiro e as “Iba (International Bar Association) Guidelines On Conflicts Of Interest In International Arbitration”.
5) Autoras: Luiza Köche Nunes Cerávolo e Vanessa Bussolo Brand
Título do Trabalho: Impedimento de árbitros em procedimentos de arbitragem internacional em razão da existência de third-party funding.
6) Autor: Gustavo Becker Monteiro
Título do Trabalho: O Projeto de Lei 3.514/2015 e seus reflexos nos contratos internacionais de consumo.
7) Autora: Rafaela Girardi Hörmann
Título do Trabalho: A Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro em contratos internacionais: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as tendências com o advento do novo Código de Processo Civil.
8) Autor: Rafael Cruz Bemerguy
Título do Trabalho: A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do Código De Bustamante: a guinada do Recurso Especial n. 1.705.222.
Direito Internacional Público:
1) Autora: Fernanda Ruy e Silva
Título do trabalho: O uso de analogias na elaboração dos Artigos sobre a Responsabilidade Internacional dos Estados e das Organizações Internacionais: fonte de inspiração ou réplica?
2) Autor: Rodolfo Macedo do Prado
Título do Trabalho: O whistleblowing como forma eficaz de combate à corrupção pública e privada no mundo.
3) Autoras: Fernanda Ruy e Silva e Natália de Souza Ferreira
Título do trabalho: O princípio da justiça universal e o uso da força no direito internacional: análise da legalidade dos ataques aéreos à Síria (2018)
4) Autoras: Carolina Lacerda Machado e Fernanda Ruy e Silva
Título do trabalho: A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: o Caso Fazenda Brasil Verde (2018)
5) Autores: Lucas Groff Campos e Raquel Dias de Oliveira.
Título do trabalho: As implicações da responsabilidade internacional dos Estados por danos cometidos contra a Comunidade Internacional.