Cronograma e Bibliografia – 2019.2

Organização das Nações Unidas: estrutura e prática

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26/08. Introdução sobre a ONU 

Bibliografia Básica:
SARDENBERG, Ronaldo Mota. O Brasil e as Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013. (capítulos 1, 2 e 3). Disponível neste link.

Bibliografia Complementar:
SARDENBERG, Ronaldo Mota. O Brasil e as Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2013. (capítulo 4). Disponível neste link;
HANHIMAKI, Jussi M. The United Nations: a very short introduction. Nova York: Oxford University Press, 2008. (introdução e capítulos 1 e 2). Disponível neste link.

02/09. ENCONTRO CANCELADO EM DECORRÊNCIA DA CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL UNIVERSITÁRIA

09/09. Assembleia Geral + Secretariado

Bibliografia Básica:
Carta das Nações Unidas, artigo 9º ao 22. Disponível neste link;

RIBEIRO, Mikelli Marzzini Lucas Alves. Assembleia Geral: estrutura, força normativa e principais problemas. In: JUBILUT, Liliana Lyra; SILVA, João Carlos Jarochinski; RAMINA, Larissa (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. Boa Vista: Ufrr, 2016. p. 244-265. Disponível neste link.

16/09. Conselho de Segurança

Bibliografia Básica:
THEODORO, Eliézer Trevisan. O Conselho de Segurança da ONU. 2012. Disponível neste link;
Resolução 787 do Conselho de Segurança, 1992. Disponível neste link.

23/09. Conselho Econômico e Social + Banco Mundial

Bibliografia Básica:
OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão. A Organização das Nações Unidas e o Conselho Econômico e Social: Apontamentos Críticos. In: JUBILUT, Liliana Lyra; SILVA, João Carlos Jarochinski; RAMINA, Larissa (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. Boa Vista: Ufrr, 2016. p. 268-295. Disponível neste link;

ROMMINGER, Alfredo Eric. O Grupo Banco Mundial: origem, funcionamento e a influência do desenvolvimento sustentável em suas políticas. Brasília, 2004. 20 p. Disponível neste link.

Bibliografia Complementar:
XAVIER, Ana Isabel et al (Org.). A Organização das Nações Unidas.Coimbra: Humana Global, 2007. 438 p. Disponível neste link.

30/09. Corte Internacional de Justiça

Bibliografia Básica:
DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Estreito de Corfu (Reino Unido vs. Albânia) (09 de abril de 1949). In: RORIZ, João Henrique Ribeiro; AMARAL JÚNIOR, Alberto do (Org.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada: Corte Internacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Brasília: Ibdc, 2016. p. 14-40. Disponível neste link.

Bibliografia Complementar:
Corfu Channel (United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland v. Albania). Disponível neste link.

07/10. Conselho de Direitos Humanos

14/10. Organização Mundial da Saúde

Bibliografia Básica:
BROWN, Theodore M.; CUETO, Marcos; FEE, Elizabeth. A transição de saúde pública ‘internacional’ para ‘global’ e a Organização Mundial da Saúde. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p.623-647, jul./set. 2006. Disponível neste link.

Bibliografia Complementar:
Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) – 1946. Disponível neste link.

21/10. Organização Marítima Internacional

Bibliografia Básica
COSTA, José Augusto Fontoura; SOLA, Fernanda. FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E O CASO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR E ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL. Revista do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará, Ceará, v. 30, n. 2, p.109-121, jul/dez. 2010. Disponível neste link.

Bibliografia Complementar
HECK, Mariana. A ação normativa da organização marítima internacional e seus instrumentos em face da poluição marítima por óleo causada por navios. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 3, p.193-218, 2012. Disponível neste link.

28/10. Organização para a Educação, a Ciência e a Cultura + Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Bibliografia Básica:
BISCHOFF, James L. A proteção internacional do patrimônio cultural. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 24, n. 24, p.191-218, 2004. Disponível neste link.

Bibliografia Complementar
MAHECIC, Darja Radovic. The case of Dubrovnik: UNESCO World Heritage under siege, 1991-92. In: MANCINI, J. M.; BRESNAHAN, Keith (Ed.). Architecture and armed conflict: the polictics of destruction. Abingdon: Routledge, 2015. p. 27-41. Disponível neste link.

04/11. ACNUR e UNESCO

Bibliografia Básica:
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. (Título III – A Proteção Internacional aos Refugiados). Disponível neste link.

MOREIRA, Aline De Oliveira; PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH). X Anuário brasileiro de direito internacional, Belo Horizonte, p. 11-27, 2014. Disponível neste link.

11/11. Organização Internacional do Trabalho