Programação – Congresso Internacional

Congresso Internacional

NEW PERSPECTIVES IN INTERNATIONAL ARBITRATION BETWEEN PUBLIC AND PRIVATE

08 a 12 de setembro de 2014

Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

INSCRIÇÃO

cartaz congresso direito ufsc alta (1)

08 DE SETEMBRO DE 2014 – SEGUNDA-FEIRA

14h30 – Mesa Redonda: “A expansão da Arbitragem, o Fator Linguístico e a Circulação de Sentenças Arbitrais”.

Manlio Frigo (Professor Catedrático de Direito Internacional na Universidade Estatal de Milão e na Universidade Luigi Bocconi de Milão, Itália)

Arno Dal Ri Jr. (Professor Associado de Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina)

Moderadora: Aline B. Moura. (CESUSC-UNIVALI)

15h30 – Mesa Redonda: “Disputas Ambientais perante Cortes de Arbitragem”

Cristiane Derani (Professora adjunta na Universidade Federal de Santa Catarina)

Aline B. Moura (Professora no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Universidade do Vale do Itajaí)

Moderador: Marcelo Teixeira (UNOCHAPECÓ)

16h45 – Mesa Redonda: “Arbitragem e investimentos estrangeiros na América Latina”

Arno Dal Ri Jr (Professor Associado de Direito Internacional na Universidade Federal de Santa Catarina)

Manlio Frigo (Professor Catedrático de Direito Internacional na Universidade Estatal de Milão e na Universidade Luigi Bocconi de Milão, Itália)

Moderador: Caetano Correa (UFSC)

09 DE SETEMBRO DE 2014 – TERÇA-FEIRA

14h30 – Mesa Redonda: “Jurisdição nos contratos internacionais europeus”

Roberta Clerici (Professora Catedrática de Direito Internacional Privado na Universidade Estatal de Milão)

Aline B. Moura (Professora no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Universidade do Vale do Itajaí)

Moderador: Luiz Otávio Pimentel (UFSC)

15h30 – Mesa Redonda: “Jurisdição e contratos internacionais no Brasil”

Aline Beltrame de Moura (Professora no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Universidade do Vale do Itajaí – CESUSC/UNIVALI)

Roberta Clerici (Professora Catedrática de Direito Internacional Privado na Universidade Estatal de Milão)

16h45: Mesa Redonda – “A Aplicação no Brasil da Convenção de N.Y.de 1958”

Marcelo Markus Teixeira (Professor de Direito Internacional da Universidade Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ)

Giulia Vallar (Pesquisadora na Universidade Estatal de Milão)

Moderador: Orlando Silva (UFSC)

10 DE SETEMBRO DE 2014 – QUARTA-FEIRA

14h30 – Mesa Redonda: “Devido Processo Arbitral e a Prova”

Eduardo Parente (Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem)

Rafael Peteffi da Silva (Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina)

Moderadora: Giulia Vallar (UNIMI)

15h30 – Mesa Redonda: “O árbitro e o conflito de interesses vinculado ao dever de revelação”

Selma Lemes (Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá e Membro Brasileiro Titular da Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – ICC)

Rafael Peteffi da Silva (Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina)

Moderador: Marcelo Marcos Teixeira (UNOCHAPECÓ)

11 DE SETEMBRO DE 2014 – QUINTA-FEIRA

14h30 – Mesa Redonda: “Arbitragem em matéria de investimentos e direitos humanos”

Laura Paredi (Pesquisadora na Universidade Estatal de Milão)

Paulo Potiara de Alcantara Veloso (Professor de Direito Internacional no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC)

Moderadora: Clarissa Dri (UFSC)

15h30 – Mesa Redonda: “Arbitragem e investimentos estrangeiros no Brasil”

Paulo Potiara de Alcantara Veloso (Professor de Direito Internacional no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC)

Laura Paredi (Pesquisadora na Universidade Estatal de Milão)

Moderador: Eduardo Lamy (UFSC)

16h45 – Mesa Redonda: “Soft Law Processual: Funções e Desafios”

André Abbud (Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e Membro do Comitê de Reconhecimento de Laudos Arbitrais Estrangeiros e do Comitê de Arbitragem da International Bar Association – IBA).

Rafael Peteffi da Silva (Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina)

Moderator: Roberta Clerici (UNIMI)

12 DE SETEMBRO DE 2014 – SEXTA-FEIRA

14h30 – Mesa Redonda: “Reconhecimento de laudos nulos nos países de origem”

Giulia Vallar (Pesquisadora na Universidade Estatal de Milão)

Marcelo Markus Teixeira (Professor de Direito Internacional na Universidade Regional de Chapecó – UNOCHAPECÓ)

Moderadora: Aline B. Moura (CESUSC/UNIVALI)

15h30 – Mesa Redonda: “Arbitragem e contratos internacionais sobre Propriedade intelectual”

Luiz Otávio Pimentel (Professor Associado de Direito de Propriedade Intelectual na Universidade de Santa Catarina e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina)

Fabíola Wust (Professora na Universidade Federal de Santa Catarina)

Moderator: Arno Dal Ri Jr (UFSC)

16h45: COMUNICAÇÕES ACADÊMICAS

Chiara Antônia Sofia Máfrica

A Teoria de Mancini sobre o Princípio de Nacionalidade como fundamento do Direito Internacional.

Cristina De Carli Hall
A Capacidade dos Estados Federados em celebrar tratados regidos pelo Direito Internacional Público: Elementos garantidores e limitações
Patrícia Fernanda Scalco
Contribuições da teoria de Gaetano Morelli à respeito do requisito de admissibilidade no processo perante a Corte Internacional de Justiça
 
Airton Ribeiro da Silva Jr.
Codificação do Direito Internacional na Cultura Jurídica do fim do século XIX.
Candelária Araoz
Dano ao projeto de vida: Um novo horizonte às reparações dentro do sistema Interamericano de Direitos Humanos?
Ana Luiza Salles
O ENTENDIMENTO DO ICSID QUANTO À EXPROPRIAÇÃO LÍCITA: Uma Análise do Caso ADC Affiliate Limited And ADC & ADMC Management Limited V. República Da Hungria.
 
Mariana Clara de Andrade
 Recurso à arbitragem na OMC: O desuso do artigo 25 do ESC.
Letícia de Andrade Porto
A aquisição da nacionalidade francesa pelos Franco-Argelinos: O problema da imigração na França do século XX.