O módulo 2020.1 será realizado exclusivamente via Google Meet, às terças-feiras, 17:30, a começar no dia 08/09.
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CRONOGRAMA
08/09 – Reflexões iniciais sobre o tráfico de pessoas no Direito Internacional
Bibliografia básica:
GALLAGHER, Anne T. The International Law of Human Trafficking. New York: Cambridge University Press, 2010. (Capítulo 1). Disponível neste link.
CAMPOS, Bárbara Pincowsca Cardoso. O tráfico de pessoas à luz da normativa internacional de proteção aos direitos humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, 2006/2007. Disponível neste link.
Bibliografia complementar:
GALLAGHER, Anne T. The International Law of Human Trafficking. New York: Cambridge University Press, 2010. (Capítulo 2). Disponível neste link.
15/09 – Responsabilidade estatal pelo tráfico de pessoas
Bibliografia básica:
GALLAGHER, Anne T. The International Law of Human Trafficking. New York: Cambridge University Press, 2010. (Capítulo 4). Disponível neste link.
Bibliografia complementar:
Projeto da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas sobre Responsabilidade Internacional dos Estados. Disponível neste link.
22/09 – Tráfico de pessoas no Brasil
Bibliografia básica:
FABRE, Luiz. Novos institutos relacionados ao tráfico de pessoas no setor têxtil: o princípio do non-refoulement e a teoria da cegueira deliberada. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, Ano XXII, n. 44, p. 44-61, 2012. Disponível neste link.
CN Tráfico de Pessoas, 2019. 1 vídeo (34:05). Publicado pelo canal Capital Natural. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=OQoELijlag8
Bibliografia complementar:
GUIA ASSISTÊNCIA E REFERENCIAMENTO DE VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS – Atualizado de acordo com a lei nº 13.344/2016. Disponível neste link.
29/09 – O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Europeia de Direitos Humanos
Bibliografia básica:
MILANO, Valentina. Human trafficking by regional human rights courts: An analysis in light of Hacienda Brasil Verde, the first Inter-American Court’s ruling in this area. Revista Electrónica de Estudios Internacionales, v. 36, p. 1-29, 2018. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3518377
Bibliografia complementar:
Corte Europeia de Direitos Humanos. Caso Rantsev vs. Chipre e Rússia, nº 25965/04, 2010. pp. 1-87. Disponível em: https://ec.europa.eu/anti-trafficking/legislation-and-case-law-case-law/rantsev-v-cyprus-and-russia-application-no-2596504_en
Corte Interamericana de Direitos Humans: Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil, 2016. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_318_por.pdf
06/10 – Tráfico de mulheres
Bibliografia básica:
ALBUQUERQUE, Rosiane Alves; LIMA, Aluísio Ferreira de. Tráfico de Mulheres e Direitos Humanos: análise dos discursos veiculados na telenovela “Salve Jorge”. Belo Horizonte: Psicologia em revista, 2017. Disponível neste link.
Bibliografia complementar:
VIEIRA, Vera; CHARF, Clara (Coord.). Percepção da sociedade sobre o tráfico de mulheres. São Paulo: Associação de Mulheres pela Paz, 2016. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/08/LIVRO-COMPLETO.pdf