Grupo de Estudos em Direito Internacional – Ius Gentium – 19ª Edição
O direito da União Europeia em tempos de crises
CRONOGRAMA E BIBLIOGRAFIA
[06/04/2016] 2ª Reunião – Módulo Teórico I: Natureza jurídica e peculiaridades da União Europeia
Textos obrigatórios:
MOURA, Aline Beltrame. Organizações internacionais de natureza supranacional e intergovernamental. In: OLIVEIRA, Odete Maria de. Organizações internacionais e seus dilemas formais e informais. Ijuí: Unijuí, 2012, pp. 263-264; 268-294. Disponível aqui. Páginas que faltaram (272-273): aqui.
BORCHARDT, Klaus-Dieter. O ABC do direito da União Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2011, pp. 9-19; 31-35. Disponível aqui.
[13/04/2016] 3ª Reunião – Módulo Teórico II: Instituições da União Europeia e seu processo normativo
Textos obrigatórios:
COMISSÃO EUROPEIA. Guia das Instituições da União Europeia. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2013. pp. 3-28. Disponível aqui.
TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA. Artigos 288 a 300. Disponível aqui.
[20/04/2016] 4ª Reunião – O ressurgimento dos nacionalismos na União Europeia
Texto obrigatório: ZÚQUETE, J. P. Entre alarmismo e conformismo: a União europeia e os nacionalismos de direita. In: DANE, F. (org.) Temas de uma agenda estratégica entre Brasil e União Europeia. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, p. 213-236, 2014. Disponível em: http://www.kas.de/wf/doc/13588-1442-5-30.pdf. Acesso 10 de março de 2016.
Texto complementar: MEHREEN, Humayun. The European Union and the rising wave of nationalism in Europe. Journal of European Studies, Vol. 29, n. 2, 2013, p. 52-64. Disponível em: http://asce-ku.com.pk/journals/2013_2/4.%20(edited)%20Mehreen%20Humayun%20-%20Ali.pdf. Acesso em 10 de março de 2016.
[27/04/2016] 5ª Reunião – O direito da União Europeia e a crise na Zona do Euro
Texto obrigatório: DAMMANN, Jens. The Right to Leave the Eurozone. Texas International Law Journal, v. 48, n. 2, p.125-153, fev. 2012. Public Law Research Paper No. 519. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=2262873>. Acesso em: 21 mar. 2016.
[04/05/2016] 6ª Reunião – A livre circulação de pessoas e o controle de fronteiras na Área Schengen
Texto obrigatório: GUILD, Elspeth, BROUWER, Evelien, GROENENDIJK, Kees, CARRERA, Sergio. What is happening to the Schengen borders? CEPS Paper in Liberty and Security in Europe, n. 86, dez/2015. Disponível em: <https://www.ceps.eu/publications/what-happening-schengen-borders>. Acesso em 02/03/2016.
Texto complementar: UNIÃO EUROPEIA. O espaço e a cooperação Schengen (adaptado por Gustavo Carnesella). Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=URISERV:l33020>. Acesso em 02/03/2016.
Instrumentos normativos: CONVENÇÃO DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN, 14 jun. 1985. Jornal Oficial da União Europeia, L 239 de 22 set. 2000, p. 19-62. Artigos 2º ao 4º e 92º. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:42000A0922%2802%29&from=PT>; REGULAMENTO (CE) Nº 562/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, Código de Fronteiras Schengen, 15 mar. 2006. Jornal Oficial da União Europeia, L 105/1 de 13 abr. 2006, p. 1-32. Artigos 1º, 3º e 20º ao 31º. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32006R0562>. (Editados e compilados por Gustavo Carnesella)
[11/05/2016] 7ª Reunião – A crise dos refugiados na União Europeia
Texto obrigatório: SARTORETTO, L. M. A livre circulação de pessoas e a implementação e evolução do Sistema Europeu Comum de Asilo e sua incapacidade em harmonizar práticas e dividir responsabilidade por solicitantes de refúgio e refugiados entre os Estados-membros da União Europeia. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 11, n. 8, jul./dez. 2015.Disponível em: <http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/moncoes/article/viewArticle/4180>. Acesso em: 09 mar. 2016.
Texto complementar: CARRERA, Sergio, BLOCKMANS, Steven, GROS, Daniel, GUILD, Elspeth. The EU’s Response to the Refugee Crisis Taking Stock and Setting Policy Priorities, n. 20, dez/2015. Disponível em: <https://www.ceps.eu/publications/eu%E2%80%99s-response-refugee-crisis-taking-stock-and-setting-policy-priorities>. Acesso em: 09 mar. 2016.
[18/05/2016] 8ª Reunião – O direito da União Europeia e o combate ao terrorismo
Texto obrigatório: UNIÃO EUROPEIA, Conselho da União Europeia. Estratégia Antiterrorista da União Europeia, 30 novembro 2005, 14469/4/05 REV4. Disponível em: <http://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=PT&f=ST%2014469%202005%20REV%204>. Acesso em: 27/03/2016.
Texto complementar: BIGO, Didier et alii. The EU and its Counter-Terrorism Policies after the Paris Attacks, n. 84, nov/2015. Disponível em: <https://www.ceps.eu/publications/eu-and-its-counter-terrorism-policies-after-paris-attacks>. Acesso em: 27/03/2016.
[25/05/2016] 9ª Reunião – A crise na Ucrânia e as sanções contra a Rússia no direito da União Europeia
Texto obrigatório: TZANAKOPOULOS, Antonios. Sanctions imposed unilaterally by the European Union: implications for the European Union’s International responsibility. In: MAROSSI, Ali Z; BASSETT, Marissa R (ed.). Economic sanctions under international law: unilateralism, multilateralism, legitimacy and consequences. The Hague: TMC Asser Press, 2015, p. 145-161.
Texto complementar: KALB, Marvin. Imperial Gamble: Putin, Ukraine and the New Cold War. Washington: Brookings Institution Press, 2015, p. 158-172. Disponível aqui.
Link auxiliar: http://europa.eu/newsroom/highlights/special-coverage/eu_sanctions/index_en.htm
[01/06/2016] CONFRATERNIZAÇÃO
Local: Sala 313 do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina.
Horário: Excepcionalmente, a confraternização iniciará às 14h.