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CONGRESSO INTERNACIONAL
Os desafios do Barreau Invisible: a contribuição dos
Conselheiros Jurídicos dos Estados à consolidação da
Corte Internacional de Justiça
10 a 12 de junho de 2013
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10 de junho de 2013 - Segunda-feira
10h00 – Solenidade de Abertura
Da esquerda para direita:
Prof. Nerina
Boschiero (Universidade de Milão), Luiz Otávio Pimentel (PPGD/UFSC),
Arno Dal Ri Júnior (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo
(UFSC), Luigi Condorelli (Universidade de Florença)
10h15 – Conferência de Abertura: “Le Barreau Invisible:
novas perspectivas para a Corte Internacional de Justiça
pela ótica de seus Conselheiros Jurídicos”
Luigi Condorelli
Conferência:
A Corte Internacional de Justiça e a sua Jurisprudência: o
ponto de vista de um advogado.
Moderador:
Arno Dal Ri Junior
14h00 – Mesa Redonda: “O
Acesso à Corte Internacional de Justiça: tendências
contemporâneas e o caso brasileiro”
Paolo Palchetti
Conferência:
Ampliar o acesso à Corte: novos Estados e novos atores
Moderador: Luigi Condorelli
Arno Dal Ri Júnior
Conferência:
O Brasil perante a Corte de Haia: desempenho passado e
perspectivas futuras.
Moderador:
Luigi Condorelli
16h00 – Mesa Redonda: “O Direito Internacional Clássico
perante a Corte Internacional de Justiça”
Tatyana Friedrich
Conferência:
A problematização do Ius Cogens na jurisprudência da Corte
Internacional de Justiça
Moderador: Ricardo Stersi
André Lipp Pinto Basto Lupi
Conferência:
A identificação das normas consuetudinárias na
jurisprudência recente: novidade ou continuidade?
Moderador:
Ricardo Stersi
11 DE JUNHO DE 2013 - TERÇA-FEIRA
10h30 – Mesa Redonda: “Problemas
relativos à sentença da Corte Internacional de Justiça: uma
verdadeira jurisprudência internacional?”
Jorge Fontoura Nogueira
Conferência:
Conferência:
Ampliar o acesso à Corte: novos Estados e novos atores.
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Conferência:
O Consentimento como Base da Autoridade da Sentença da Corte
Internacional de Justiça
Moderador:
Luiz Otávio Pimentel
14h30 – Mesa Redonda: “Novas tendências do Direito
Internacional perante a Corte Internacional de Justiça:
Direitos Humanos e Meio Ambiente”
Larissa Ramina
Conferência:
Contribuição da Corte Internacional de Justiça ao
desenvolvimento do regime jurídico dos Direitos Humanos
Susana Borràs
Pentinat
Conferência:
Diálogo entre Cortes: a interação jurisprudencial entre a
Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de
Direitos Humanos.
Moderadora:
Clarissa Franzoi Dri
12 de junho de 2013 - Quarta-feira
Da esquerda para a direita: Francisco Rezek, Arno Dal Ri
Júnior, Alain Pellet.
19h00 – Conferências de Encerramento:
“A Corte Internacional de Justiça sob o olhar de um juiz e
um advogado: perspectivas futuras e reflexões
institucionais”
Francisco Rezek
Alain Pellet
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C O M U N I C A Ç
Õ E S
A C A D Ê M I C A
S
10h30 – Apresentação das Comunicações Acadêmicas:
Mesa "Problemas relativos à Jurisdição Internacional"
Presidência da Mesa: Javier Maidana
Cássio Eduardo Zen
(IM)POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA CORTE
INTERNACIONAL DE JUSTIÇA EM MATÉRIA CRIMINAL - DESAFIOS DA
FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Gabriela Natacha Bechara
BREVE INTRODUÇÃO À CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
E AO CASO ARAGUAIA
Adriano A. Smolarek
DA FORÇA DO RESPALDO JURÍDICO À FORÇA DE INDEPENDÊNCIA DE UM
PAÍS: A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O SAARA OCIDENTAL
Bruno Arthur Hochheim
O DEBATE DA DOUTRINA SOBRE A COMPATIBILIDADE ENTRE A ENTREGA
PREVISTA NO ESTATUTO DE ROMA E AS VEDAÇÕES À EXTRADIÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
14h30 – Apresentação das Comunicações Acadêmicas:
Mesa "Corte Internacional de Justiça: desafios contemporâneos"
Presidência da Mesa:
Lucas Carlos Lima
Patrícia Kotzias
A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA CORTE
INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: A ILUSÃO DA CONDIÇÃO DE AMICUS
CURIAE
Thayse Göedert Pauli
O INSTITUTO DA
IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DOS ESTADOS EM FACE À CONVENÇÃO DE
2004 DAS NAÇÕES UNIDAS E A DECISÃO DO CASO IMUNIDADES DO
ESTADO
Eduardo Motta de Moraes
NORMAS PEREMPTÓRIAS DE DIREITO INTERNACIONAL ANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Jeison Cristian Pacheco
RESERVAS E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERNACIONAL DE
JUSTIÇA
Giulia Manccini Pinheiro
O DESENVOLVIMENTO DA NOÇÃO DE OBRIGAÇÕES ERGA OMNES NA JURISPRUDÊNCIA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Gustavo Carnesella
A OPINIÃO CONSULTIVA DE KOSOVO E A CONTRIBUIÇÃO DA CORTE
INTERNACIONAL DE JUSTIÇA AO DEBATE SOBRE SURGIMENTO DE
ESTADOS
Mariana Clara de Andrade
A CÂMARA PARA QUESTÕES AMBIENTAIS E A CORTE INTERNACIONAL DE
JUSTIÇA COMO JURISDIÇÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL
AMBIENTAL
16:00h - Apresentação das Comunicações Acadêmicas:
Mesa "Problemas
relativos à jurisprudência recente da Corte Internacional de
Justiça"
Presidência da Mesa: Prof. Nerina Boschiero
Cristina De Carli Hall
O CASO LAGRAND E
O SISTEMA FEDERADO ESTADUNIDENSE: A UTILIZAÇÃO DE UMA “NOVA
LINGUAGEM” NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Patrícia Fernanda Scalco
O FUMUS BONI JURIS COMO NOVO REQUISITO PARA A INDICAÇÃO DE
MEDIDAS CAUTELARES?
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
NACIONALIDADE E CRITÉRIO DA EFETIVIDADE NO DIREITO
INTERNACIONAL A PARTIR DO CASO NOTTEBOHM
Lucas Carlos Lima
ENTRE CAUTELA E FANTASMAS: O PROBLEMA DO USO DE EXPERTS NA
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Javier Rodrigo Maidana
A VALIDADE JURÍDICA DA OPERAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO CONGO:
UMA RELEITURA DO PARECER CONSULTIVO DE 1961 DA CORTE
INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Grupo Ius Gentium 2013 |
