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Congresso
Internacional
Desafios Contemporâneos da
Arbitragem Internacional
Perspectivas normativas entre o público e o privado
02
e 03 de setembro de 2013
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O Programa de Pós Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina,
conjuntamente com o Ius Gentium - Grupo de Pesquisa
em Direito Internacional UFSC/CNPq - convida a toda
a comunidade acadêmica para participar do Congresso
Internacional "Arbitragem Internacional:
perspectivas normativas entre o público e o privado",
que ocorrerá nos dias 02 e 03 de setembro de 2013
no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
da Universidade Federal de Santa Catarina.
O evento busca aprimorar as discussões em âmbito
nacional e internacional acerca da dualidade entre o
público e o privado que os laudos arbitrais
internacionais assumem, interferindo diretamente no
ordenamento jurídico pátrio. Desse modo, com a
participação de
conferencistas
nacionais e internacionais com ampla
experiência no tema, pretende-se uma análise
aprimorada das novidades surgidas no interior das
principais jurisdições arbitrais internacionais e
seu impacto direto nos ordenamentos jurídicos
nacionais e na solução de controvérsias comerciais
em âmbito internacional. A profusão de laudos
arbitrais internacionais cria um complexo fenômeno
contemporâneo que deve ser alvo das atenções dos
juristas – seja o prático, seja o teórico – a fim de
fornecer instrumentos adequados à adaptação à nova
realidade.
O evento será
gratuito e a
INSCRIÇÃO
pode
ser realizada neste
link. Aos
participantes de 75% das atividades do Congresso
serão conferidos certificados de 25hrs/aula.
Confira a
PROGRAMAÇÃO.
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Grupo de
Estudos em Direito Internacional - 14ª Edição
Novos sujeitos do ordenamento jurídico
internacional:
uma análise casuística. |
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O Grupo de
Pesquisa em Direito Internacional – Ius Gentium -
convida toda a Comunidade Acadêmica para participar
das reuniões do Grupo de Estudos em Direito
Internacional UFSC/CNPq – 14ª edição, que
neste semestre ocorrerão às quartas-feiras, às
14:00h, na sala 313 do Centro de Ciências Jurídicas.
A primeira
reunião será no dia 21 de agosto de 2013, às
14:00h, na sala 313 do Centro de Ciências
Jurídicas.
No atual semestre o Grupo procurará aprofundar a
reflexão acerca do surgimento e consolidação de
novos sujeitos no ordenamento jurídico internacional
nas últimas décadas, através de uma análise
casuística. Superando a teoria clássica do Direito
Internacional, a qual considera apenas Estados e
Organizações Internacionais como sujeitos do Direito
Internacional, o êxito a ser conquistado é a busca
da fundamentação teórica e prática que alicerce a
evolução das considerações sobre sujeitos de Direito
Internacional. A gênese da discussão estará
centrada, além dos supracitados sujeitos, no
indivíduo, nas Organizações Não Governamentais e nas
empresas multinacionais, reflexo das doutrinas mais
atuais, possibilitando consequentemente uma
ampliação da própria conceituação de subjetividade
jurídica.
Os textos abordados durante as reuniões estarão
disponíveis no Xerox do CSE, e aos participantes
será concedido certificado de 30h.
Clique aqui para se inscrever.
Clique aqui para acessar o
Cronograma de Textos.
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Fotos do
Congresso de Direito Internacional
"Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição
dos
Conselheiros Jurídicos dos Estados à Consolidação da
Corte Internacional de Justiça" |
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Clique na imagem para acessar as imagens.
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Congresso
de Direito Internacional
"Os Desafios do Barreau Invisible: a contribuição
dos
Conselheiros Jurídicos dos Estados à Consolidação da
Corte Internacional de Justiça" |
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O Ius Gentium - Grupo de Pesquisa em Direito
Internacional UFSC/CNPq - convida a toda a
Comunidade Acadêmica para participar do Congresso de
Direito Internacional "Os Desafios do Barreau
Invisible: a contribuição dos Conselheiros Jurídicos
dos Estados à Consolidação da Corte Internacional de
Justiça", que ocorrerá entre os dias 10 a 12 de
junho no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas
da Universidade Federal de Santa Catarina.
O evento tem como
finalidade analisar as recentes contribuições da
Corte Internacional de Justiça à ciência do direito
internacional através da perspectiva de seus
conselheiros jurídicos. Desta forma, participarão do
evento diversos profissionais que atuaram perante a
Corte de Haia, seja na figura de juízes, seja como
advogados ou assessores.
O evento será
gratuito e a
inscrição pode
ser realizada neste
link. Aos
participantes de 75% das atividades do Congresso
serão conferidos certificados de 25hrs/aula.
A
Programação
já se encontra disponível.
O Comitê
Científico do Congresso convida a todos os
professores, pesquisadores e estudantes a contribuir
com uma
Comunicação
Acadêmica a ser publicada nos Anais do Evento.
Clique aqui para visualizar a
Chamada de Trabalhos. |
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Grupo de
Estudos em Direito Internacional - 13ª Edição
O Surgimento de Estados no Direito
Internacional:
Casos Contemporâneos |
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O Grupo de
Pesquisa em Direito Internacional - Ius Gentium
- convida toda a Comunidade Acadêmica para
participar das reuniões do
Grupo de Estudos em Direito Internacional - 13ª
Edição
que neste
semestre ocorrerão às quartas-feiras, às 14:00h, na
sala 313 do, Centro de Ciências Jurídicas.
A primeiro
reunião ocorrerá no dia 27 de março de 2013, às
14:00h, na sala 313 do Centro de Ciências
Jurídicas.
Neste semestre, o
grupo busca aprofundar o debate acerca do surgimento
de Estados no Direito Internacional nas últimas
décadas. Partindo de uma análise teórica dos
principais institutos e teorias que envolvem o tema,
busca-se analisar e compreender os principais casos,
seus debates e suas consequências no plano
internacional, como, por exemplo, os casos de Kosovo,
Palestina, Timor Leste e a descolonização Africana,
bem como o panorama atual dos conflitos envolvendo o
reconhecimento de Estados.
Os textos
estudados estarão disponíveis no Xerox
do CSE e aos membros será concedido
certificado de 30h.
Configura aqui
mais informações e para acessar o Cronograma das
reuniões.
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Escola
de Altos Estudos
"A Corte
Internacional de Justiça: papel atual e desafios
futuros" |
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O Ius Gentium - Grupo de Pesquisa em Direito
Internacional UFSC/CNPQ - em parceria com o PPGD/UFSC
e com a CAPES, convida a toda a comunidade
acadêmica a participar da Escola de Altos
Estudos "A Corte Internacional de Justiça: papel
atual e desafios futuros", a ser realizada entre
os dias 21 de Março a 18 de Junho de 2013.
Para
maiores informações sobre a Escola de Altos
Estudos,
clique aqui
ou no banner acima.
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Minicurso
"Homologação de Sentenças Estrangeiras: Dimensão
Internacional e Práticas Brasileiras" |
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O Grupo de
Pesquisa em Direito Internacional - Ius Gentium -
convida a toda a Comunidade Acadêmica para
participar do evento "Homologação de Sentenças
Estrangeiras: Dimensão Internacional e Práticas
Brasileiras".
O evento ocorrerá
no dia 23 de outubro (terça-feira), das 19h às 22h,
na sala 303 do Programa de Pós-Graduação em Direito
da UFSC.
As inscrições
serão gratuitas e no local. |
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Grupo de
Estudos em Direito Internacional 2012.2
Comércio Internacional e Investimentos |
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O Grupo de
Pesquisa em Direito Internacional - Ius Gentium
- convida toda a Comunidade Acadêmica para
participar das reuniões do
Grupo de Estudos em Direito Internacional 2012.2,
que neste
semestre ocorrerão às quintas-feiras, às 18:30h, na
sala 313 do, Centro de Ciências Jurídicas.
A primeira
reunião está prevista para dia 20 de setembro de
2012, às 18:30h, sendo o ponto de
encontro a sala 313 do CCJ.
Neste semestre o
Grupo de Estudos tem como objetivo aprofundar as
discussões acerca do Direito Internacional
Econômico, em especial no direito do comércio e
investimentos internacionais. Partindo de uma
análise do atual sistema econômico internacional,
busca compreender os principais problemas e debates
que envolvem o sistema de solução de controvérsias
da Organização Mundial de Comércio, bem como a
regulamentação internacional de Investimentos, com
seu sistema de solução de controvérsias, o ICSID.
Os textos
estudados estarão disponíveis no Xerox
do CSE e aos membros será concedido
certificado de 30h.
Configura aqui
mais informações e para acessar o Cronograma das
reuniões.
Clique
na imagem para ampliar. |
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Conferência
"A Cidadania nos processos de integração regional:
União Europeia e Mercosul" |
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O Ius Gentium -
Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPq
- convida a toda a comunidade acadêmica para
participar do Conferência "A Cidadania nos
processos de integração regional: União Europeia e
Mercosul", a ser realizada no dia 10 de
setembro de 2012, às 15:00h, na sala 301 do PPGD/UFSC.
A conferência
será proferida pela doutoranda
Aline Beltrame de Moura,
pesquisadora do Grupo Ius Gentium que no momento
realiza seu doutoramento na Università degli Studi
di Milano (Itália).
As inscrições
serão gratuitas e realizadas no local.
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Congresso Internacional
"Jurisdições Internacionais: Fragmentação e
Obrigatoriedade"
20 e 21 de Agosto de 2012 |
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O Grupo de
Pesquisa Ius Gentium convida a toda comunidade
acadêmica para participar do Congresso Internacional:
"Jurisdições Internacionais: Fragmentação e
Obrigatoriedade", a ser
realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2012
no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal de Santa Catarina.
O evento tem como finalidade discutir o fenômeno das
jurisdições internacionais, em especial a ideia de
fragmentação do direito internacional que vem
refletida na pluralidade de instâncias
jurisdicionais de resolução de conflitos. Sob este
viés teórico, o objetivo é compreender o fenômeno
jurisdicional internacional refletido no Direito da
Integração, no Direito Internacional Privado, no
Direito Internacional dos Investimentos e na
Regulamentação Arbitral do Direito Internacional.
O evento é gratuito, aberto à toda a comunidade
acadêmica e as inscrições são realizadas no local.
Aos participantes de todas as atividades do evento
será conferido certificado de 30 horas/aula.
Palestrantes confirmados:
Manlio Frigo
Professor
Catedrático de Direito Internacional da Universidade de Milão
Roberta Clerici
Professora
Catedrática de Direito Internacional Privado da Universidade de Milão
Mara Valenti
Professora
de Direito Internacional Econômico da Universidade de Milão
Alessandra
Lang
Professora
de Direito da União Europeia da Universidade de Milão
Jorge Fontoura
Professor
de Direito Internacional
da Universidade Católica de Brasília
Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
Arno Dal Ri Júnior
Professor
de Teoria e História do Direito Internacional da Universidade Federal de
Santa Catarina
Luiz Otávio Pimentel
Professor
de Direito Comercial Internacional da Universidade Federal de
Santa Catarina
Marcelo Markus
Teixeira
Professor
de Direito Civil Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Está aberta a chamada de trabalhos para apresentação
e publicação nos anais do evento.
Confira a
PROGRAMAÇÃO
e as regras para publicação. |
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Seminário Internacional BRICS |
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O Ius Gentium
convida para o seminário:
"O modelo
econômico da China e seu sistema
jurídico frente aos BRICS: entre o ceticismo e o
assombro"
Dia 7 de agosto de 2012
Horário: 15 horas
Local: Sala 303 do PPGD/CCJ/UFSC, Florianópolis,
SC
Prof. Dr. Héctor Arturo Oropeza García
Universidade Nacional Autônoma do México
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Dr. Helton Ricardo Ouriques
Universidade Federal de Santa Catarina
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel
Universidade Federal de Santa Catarina
Para
maiores informações, clique aqui. |
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Confira no cronograma as
leituras do semestre 2013.2
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